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Instagram censura perfis antiproibicionistas no Brasil

Após operação policial contra a Santa Gaia, dezenas de páginas informativas sobre maconha foram derrubadas. Governo cobrou explicações, parte das contas voltou em 20/10, e o movimento antiproibicionista se organiza para enfrentar a censura das big techs.
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Derrubada em massa após a operação contra a Associação Santa Gaia expõe arbitrariedade da Meta e ameaça informação de interesse público.

Entre 17 e 18 de outubro de 2025, o Instagram derrubou em massa perfis ligados à pauta da maconha – incluindo associações de pacientes, coletivos culturais, mídia independente e advogados. Na segunda 20/10, parte das contas foi restaurada. Em 21/10, a Deputada Federal Érica Hilton reuniu entidades da sociedade civil para tratar da censura. O Coletivo 420 se soma ao chamado por transparência e por regras que respeitem o direito à informação e à organização social..


O que aconteceu entre 16 e 18 de outubro

Entre sexta (17/10) e sábado (18/10), cerca de cinquenta perfis brasileiros ligados à pauta da maconha foram derrubados pelo Instagram, sem ordem judicial e sem justificativa clara, segundo apuração jornalística e relatos oficiais. Na manhã de segunda (20/10), pelo menos vinte contas começaram a ser restabelecidas.

A derrubada veio logo após a operação da Polícia Civil de SP contra a Associação Santa Gaia, quando policiais destruíram plantas destinadas a pacientes e prenderam um dirigente – caso acompanhado por parlamentares.

Não é “apologia”, é direito constitucional

Desde 2011, o STF assegura a legalidade de manifestações pela mudança da lei de drogas (ADPF 187). Em 2024, ao julgar o RE 635.659 (Tema 506), o Tribunal fixou tese que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal, mantendo sanções administrativas. Informar, debater e advogar por reforma de políticas é liberdade de expressão, não apologia.

Censura privada que atinge pacientes

Quando o Instagram derruba páginas que fazem jornalismo, educação e redução de danos, o resultado é desinformação e desassistência. O efeito é especialmente grave após operações policiais que já fragilizam o cuidado a pacientes.

Quem foi atingido

Entre as páginas tiradas do ar (algumas já restauradas a partir de 20/10):
@repense.obvio · @santaganja420 · @blocoplantanamente · @movrecam · @a.santagaia · @movimentosantagia · @santagaia.reserva · @vemsermariaflor · @associacao.flordavida · @coletivomentesativa · @marchadamaconhassa · @familiaapepi · @apepiescola · @nanda_gaalvao · @bijulikerj · @abraagaveta · @cannalizebr · @asoucannabis · @_soucannabis · @moby_dick_oficial · @smokebuddies_oficial · @smokebuddiesoficial · @jorge_lautert_adv · @expocannabis.brasil · @expocannabisbrasilreserva · @factbrasil · @marchadamaconhasp · @associacaobenditaplanta · @lorem_cannabis · @marchadamaconhafloripa · @marchadamaconharj · @marchadamaconharjoficial · @blocoplantinhanamente4.20 · @projeto.caule · @ligacanabica · @thomazenlazador · @ale_giacomo_adv · @marchadamaconhajoinville · @sou.allican · @universo_sativa · @ras.breeder.
Registros públicos de mídia setorial também reportaram a onda de derrubadas e a reativação parcial em 20/10. smokebuddies.com.br+2Cannalize+2

Articulação política e reunião com a sociedade civil (21/10)

Na terça (21/10), a Deputada Érica Hilton promoveu agenda com organizações e ativistas para tratar da censura nas redes, na esteira do caso Santa Gaia e das derrubadas de perfis. Registros públicos do mandato e de participantes indicam a organização do encontro e a atuação da parlamentar cobrando a Meta. Instagram+2Poder360+2

Por que a política da Meta é arbitrária neste caso

A própria Meta admite, em seus padrões de “bens e serviços restritos”, restrições severas a conteúdo sobre drogas, mas educação e debate público não são o mesmo que anúncio, venda ou apologia – o que a política proíbe explicitamente. Quando a plataforma derruba páginas informativas e associativas sem explicação, atinge o direito à informação, a organização social e a saúde pública. Ajuda do Instagram+1

No Brasil, a jurisprudência do STF é clara: a Marcha da Maconha e manifestações são constitucionais (ADPF 187, 2011); e o porte para uso pessoal deixou de ter efeitos penais (Tema 506, 26/06/2024; trânsito em julgado informado em 18/03/2025). Calar o movimento antiproibicionista em redes privadas com alcance público contraria esse marco democrático. TJDFT+3Supremo Tribunal Federal+3Supremo Tribunal Federal+3

O que o movimento está fazendo (e deve fazer)

  • Frente jurídica e incidência – Acionar o Judiciário quando necessário (há decisões recentes obrigando o Instagram a reativar perfis e indenizar usuários) e dialogar com órgãos públicos e Parlamentos sobre transparência e devido processo nas plataformas. Cannabis Medicinal
  • Plano de continuidade – Manter contas reserva e espelhamento de conteúdo em múltiplas redes (incluindo fediverso), newsletters e sites próprios.
  • Boas práticas editoriais – Separar conteúdo informativo de qualquer traço que plataformas entendam como comercialização; deixar termos de uso e base legal claros nos perfis. Transparência
  • Monitoramento e documentação – Registrar cada derrubada (data, post, resposta da plataforma) para subsidiar ações coletivas e reportagens.
  • Rede de apoio – Engajar parlamentares, conselhos de saúde, universidades e imprensa para mitigar dano quando derrubadas ocorrerem e para pressionar por regras auditáveis.
  • Busca de redes sociais e de comunicação Alternativos – Criar, buscar e incentivar o uso de outras redes alternativas à Meta.

O que pedimos à Meta/Instagram

  1. Transparência imediata sobre critérios, notificações e recurso; 2) Restabelecimento integral de páginas informativas e associativas; 3) Canal dedicado para organizações de pacientes e veículos independentes; 4) Revisão humana qualificada em casos sensíveis de saúde e direitos.

Autor

  • Felipe Matos

    Advogado Antiproibicionista, percussionista, desenvolvedor web, anarco-comunista!

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